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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:15

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15

Ação Penal. Tráfico de drogas.

Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:10

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:27

Administrativo. Concurso Público. Mandado de Segurança.

Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não interessa promover nenhum julgamento ou mesmo linchamento moral ou ético de quem quer que seja. A real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:52

Devedor junto a autarquias e fundações públicas tem até o dia 31 para parcelar ou quitar débitos com desconto

Dívidas com autarquias e fundações poderão ser parceladas em até 180 meses
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:05

OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:28

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:15

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20

Débito fiscal exclui empresa do programa

A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:20

Recurso ordinário em habeas corpus.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:00

Excepcionalidade justifica suspensão de exigência

Enquanto perdurar o movimento grevista nas comarcas do Estado de Mato Grosso, não será exigida a apresentação dos documentos necessários para subsidiar os recursos de agravo de instrumento, cuja expedição dependa das unidades judiciárias por ora paralisadas.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:45

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45

Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.

É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:55

Custas, despesas processuais e emolumentos. Isenção de pagamento pelas pessoas jurídicas de direito público.

Matéria relativa às despesas processuais já apreciada pelo órgão especial, via controle concentrado.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 8643

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011

Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.

Ofensa de cunho racial.

Ação Declaratória

Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.

Dívidas com autarquias e fundações poderão ser parceladas em até 180 meses

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.

Cerceamento de defesa acolhido.

A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.

Enquanto perdurar o movimento grevista nas comarcas do Estado de Mato Grosso, não será exigida a apresentação dos documentos necessários para subsidiar os recursos de agravo de instrumento, cuja expedição dependa das unidades judiciárias por ora paralisadas.

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado

Pretensão de indenização. Prescrição.

Apelação Criminal

É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.

Trabalho no exterior.

Matéria relativa às despesas processuais já apreciada pelo órgão especial, via controle concentrado.

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